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Será que o plano de saúde tem cobertura de home care? O que é de direito do paciente?
Confira abaixo a entrevista, na íntegra, que dei ao jornal Diário de Petrópolis e conheça alguns dos seus direitos. Existem várias dúvidas comuns sobre home
Como saber se a mulher está sendo vítima de ‘stalking’?
Segundo o levantamento inédito do Instituto de Segurança Pública, 604 mulheres registraram o crime em uma delegacia de polícia Psicológica no Estado do Rio Segundo
Quem deve cobrir os custos do Home Care?
9 perguntas sobre direito do paciente em relação ao atendimento domiciliar Existem várias dúvidas comuns sobre home care, muitas pessoas não sabem que têm direitos
O Drama da Prisão e o Comprometimento do Advogado Criminalista
É preciso ter calma e contar com o auxílio de um bom advogado criminalista. Atualmente, qualquer modalidade de prisão (em flagrante, temporária, preventiva, em decorrência
Internação Domiciliar (Home Care)
Você sabia que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a pagar o serviço de internação domiciliar (home care) para usuários que necessitem de
Coronavírus – ESTADO DE CALAMIDADE E RESTRIÇÕES AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO
(I) ANÁLISE CONSTITUCIONAL CONCERNENTE À RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL. (II) ANÁLISE CONSTITUCIONAL CONCERNENTE À DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
ANS inclui exame para detecção de Coronavírus no rol de procedimentos obrigatórios.
QUESTÕES SOBRE SUPERAÇÃO DO PERÍODO DE CARÊNCIA E NEGATIVA DE COBERTURA. A diretoria colegiada da ANS deliberou, em reunião extraordinária, a inclusão do exame
Litigância simulada (sham litigation) e abuso de direito
A prática de litigância simulada (sham litigation) configura ato ilícito de abuso do direito de ação, podendo gerar indenização por danos morais e materiais O
Emenda Constitucional 104/2019 e Polícia Penal
No dia 05/12/19 foi publicada mais uma emenda constitucional. Trata-se da EC 104/2019, que cria a chamada POLÍCIA PENAL. O que é a Polícia Penal?