Blog
Internação Domiciliar (Home Care)
Você sabia que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a pagar o serviço de internação domiciliar (home care) para usuários que necessitem de
Coronavírus – ESTADO DE CALAMIDADE E RESTRIÇÕES AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO
(I) ANÁLISE CONSTITUCIONAL CONCERNENTE À RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL. (II) ANÁLISE CONSTITUCIONAL CONCERNENTE À DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
ANS inclui exame para detecção de Coronavírus no rol de procedimentos obrigatórios.
QUESTÕES SOBRE SUPERAÇÃO DO PERÍODO DE CARÊNCIA E NEGATIVA DE COBERTURA. A diretoria colegiada da ANS deliberou, em reunião extraordinária, a inclusão do exame
Litigância simulada (sham litigation) e abuso de direito
A prática de litigância simulada (sham litigation) configura ato ilícito de abuso do direito de ação, podendo gerar indenização por danos morais e materiais O
Emenda Constitucional 104/2019 e Polícia Penal
No dia 05/12/19 foi publicada mais uma emenda constitucional. Trata-se da EC 104/2019, que cria a chamada POLÍCIA PENAL. O que é a Polícia Penal?
